Atuação da Assessoria Jurídica do Sisemp garante suporte adequado para servidores

Advogados atendem diariamente na sede do sisemp
12/04/2019 16/04/2019 10:39 294 visualizações

 

A atuação do Sisemp é contínua e, em várias frentes. Além das ações coletivas em curso, como auxílio-alimentação no período de férias, regulamentação da insalubridade e periculosidade, dentre outras, a equipe jurídica do Sisemp atua diariamente em diversas demandas individuais dos servidores.

Só no último mês saiu resultado positivo para  dois casos em que servidores teriam seus direitos negados injustamente. Na primeira ação, o servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, M.L, respondia um Processo Administrativo indevido, que resultaria na sua exoneração, e pelo qual não teve chance de defesa. O servidor procurou o Sisemp, que através da Assessoria Jurídica recorreu e ganhou a causa em prol do mesmo.

Em outras ações servidores que possuem duplo vínculo público, em cargos relacionados à saúde, e que estavam sendo forçados a escolher um só, conseguiram ganho de causas. Os servidores cumpriam os requisitos para o duplo vínculo, não ultrapassando o limite de horas legais, e desta forma, com o suporte dos advogados, conseguiram manter os dois vínculos empregatícios.

Estes são alguns exemplos de ações conduzidas pelo Sisemp. O sindicato conta com Assessoria Jurídica  formada por uma equipe de 04 advogados, que  atendem diariamente na sede do Sisemp.  O servidor que precisar da Assessoria Jurídica para fins trabalhistas, poderá agendar atendimento através do telefone, 3217-5198.