Em razão da pandemia por Coronavirus (Covid 19), muitos servidores municipais se encontram trabalhando em sistema de trabalho remoto, executando suas atividades em casa, utilizando para isso estrutura própria. Ao mesmo tempo, estes servidores tiveram diminuíção de sua remuneração através do corte do auxílio transporte, fato que chegou até o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas através de denúncias. Para compensar esta situação o Sisemp enviou oficio, acompanhado de projeto de Lei, à Prefeitura de Palmas, solicitando a criação de uma bonificação para os servidores em trabalho remoto (home-office).
O Sindicato ressalta que apesar de não terem gastos com deslocamento para o local de trabalho, estes servdiores tiveram suas despesas aumentadas em razão do maior uso de energia elétrica, água e internet. Alguns necesitaram inclusive de realizar adaptações em casa, ou até mesmo aquisição de equipamentos para trabalhar, como computadores e cadeiras ergonômicas, por exemplo.
A criação da bonificação tem a finalidade de garantir aos servidores o ressarcimento de gastos adicionais ocorridos com a atividade laboral em ambiente residencial. É válido lembrar que com o trabalho remoto a administração pública economiza em gastos com estrutura, desde o consumo de enegia, água, internet, materiais de higiene e limpeza, manutenção predial, bem como o auxílio transporte. Sendo assim, a implantação da bonificação pode não acarretar no aumento dos gastos públicos.
"Verificamos que a implantação da bonificação para o trabalho remoto é prevista no Estatuto do Servidores, e acreditamos que com estudo e adequação não acarretará no aumento de gastos para a administração pública, sendo assim a compensação necessária ao servidor que tem suas contas aumentadas em razão do trabalho em casa", afirma o presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque.
