Na tarde da quarta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas - Sisemp, através do presidente, Heguel Albuquerque, e da vice-presidente, Laura dos Anjos, reuniu-se com a Secretária Municipal de Saúde, Dhieine Caminski, e equipe para discutir ampla pauta dos servidores.
Dentre os assuntos discorridos estão a solicitação, por parte do Sisemp, para que a Secretaria apresente o mais breve possível planilhas e tabelas com demonstrativos sobre os impactos financeiros para a implementação da data-base 2024 dos Analistas em Saúde; data-base 2025 para todos os demais servidores da pasta; piso nacional na tabela de vencimentos dos Agentes de Saúde e piso nacional na tabela de vencimentos dos profissionais da Enfermagem. Em resposta a Secretaria de Saúde informou que irá procurar a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, bem como a Secretaria Municipal de Administração e Modernização para que sejam tomadas as providências quanto às informações solicitadas.
Albuquerque também solicitou providências quanto à necessidade de realização de estudos técnicos por empresa devidamente habilitada para a expedição de laudos para a regulamentação da insalubridade e periculosidade, uma vez em que todos os servidores da prefeitura que recebem este benefício, o recebem via Decreto, sem efeitos para a previdência ou para a Aposentadoria Especial. Esta que também é uma pauta militada pelo Sisemp no âmbito do Previpalmas, na qual o presidente, Heguel Albuquerque é Conselheiro Municipal de Previdência com processo aberto lá naquele Instituto para essa regulamentação e também com ação judicial em curso. A Secretária informou que pretendem lançar o Edital de Licitação, mas que ainda não tem data prevista para isso.
Sobre a pauta “Atualização da tabela dos plantões extraordinários” a Secretária informou que este ponto está bem adiantado e que já estão em fase de análise de impacto financeiro.
Outras pautas como a solicitação da implantação de regime de Plantão em jornada de 24h e recebimento da gratificação APSaúde durante o estágio probatório, já estão sendo analisadas pela pasta em questão.
Quanto à solicitação para a criação do cargo de Motorista de Ambulância no Plano de Carreiras da saúde a Secretária informou que é uma questão que pretende discutir na Comissão de Avaliação do Plano de Carreira, mas que estão com dificuldades para liquidar esta pauta no momento, alegando a elevação dos gastos com pagamento de pessoal.
A falta de Recursos Humanos foi outro ponto bem discutido na reunião. O Sisemp pediu maior atenção da Secretaria quanto à saúde laboral dos servidores que estão lotados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), setores estes bem defasados quanto à falta de profissionais. Ainda alertou para a necessidade de outro concurso público para suprir a força de trabalho, uma vez que o último concurso não supriu as necessidades de trabalhadores. Outro fato preocupante, de acordo com o Sindicato e reincidente em suas abordagens é a necessidade de um Programa de Saúde Ocupacional que possa monitorar as condições laborais e proteger melhor a saúde de todos os trabalhadores. Neste contexto, a Secretária informou que medidas já estão sendo tomadas para estruturar melhor o monitoramento da saúde laboral.
Ainda, atendendo às demandas das categorias, o Sisemp trouxe a solicitou avaliação da jornada de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias nas atividades de campo, uma vez que o calor em nossa região já aumentou e que faltam vestimentas de proteção e bloqueadores solar.
Por fim, foi apresentado também o questionamento quanto ao não recebimento recente do auxílio-alimentação dos servidores da UPA’s que recebem este benefício através do cartão Pluxee. A equipe informou recentemente mudança do código de lotação, fator que provocou a anulação dos cartões desta bandeira, mas que, muito provavelmente no dia seguinte, quinta-feira (12), novos cartões seriam disponibilizados pela operadora. O Sisemp solicitou que assim que os cartões estivessem disponíveis, fossem deixados sob a responsabilidade dos Coordenadores da UPA’s para que os servidores os retirassem de maneira mais fácil e ágil sem terem que se deslocar à sede administrativa da Secretaria.
O Presidente do Sisemp agradeceu ao espaço aberto ao diálogo e se colocou à disposição para colaborar nos assuntos de interesse do funcionalismo público, estes que também impactam positivamente na qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) e no atendimento ao cidadão palmense.
