O presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque, participou na manhã de quinta-feira, 27 de fevereiro, da audiência pública promovida pela Secretaria Municipal da Saúde e utilizou a tribuna para defender o fortalecimento do SUS municipal, cobrar diálogo com a gestão e reiterar a posição contrária à terceirização das Unidades de Pronto Atendimento.
Logo no início da fala, Heguel destacou que, conforme dados apresentados pela secretária, o SUS municipal é fortemente dependente de repasses federais, estaduais e de emendas parlamentares. Segundo ele, é necessário que a Prefeitura apresente medidas concretas para diversificar as receitas e reavaliar o custeio da saúde.
O presidente rebateu a fala do representante da Fundação Escola de Saúde , que mencionou a necessidade de melhor condição financeira para a convocação do cadastro de reserva. Para o Sisemp, o município não deve aguardar melhora no cenário, mas adotar ações efetivas para garantir a gestão adequada do SUS e a valorização dos trabalhadores.
Terceirização
Durante o pronunciamento, Albuquerque afirmou que o Sindicato deixou de buscar o gabinete da Secretaria de Saúde devido à ausência de resolutividade nas pautas apresentadas ao longo do último ano. “O diálogo não gera ônus ao erário e deveria ocorrer de forma natural entre gestão e trabalhadores” , ressaltou.
O presidente voltou a criticar a proposta de terceirização das UPAs, classificando-a como uma das piores alternativas dentro do custeio do sistema. Segundo ele, o tema deveria estar sendo amplamente debatido no Conselho Municipal de Saúde, espaço legítimo para discussão da política pública. Ele também anunciou que um abaixo-assinado contrário à terceirização já reúne cerca de três mil assinaturas em aproximadamente dez dias.
O documento, segundo informou, será protocolado na Câmara Municipal e encaminhado a outros órgãos competentes.
Aposentadoria especial e saúde do trabalhador
Outro ponto abordado foi a regulamentação da aposentadoria especial para profissionais da saúde expostos a riscos ocupacionais. Foi questionado quais providências estão sendo adotadas pela gestão para avançar no processo que tramita no Previpalmas.
O Presidente cobrou ainda, esclarecimentos sobre o pagamento do AP Saúde a dentistas em estágio probatório, além da ausência de dados epidemiológicos sobre a saúde do trabalhador e do adoecimento de servidores diante da falta de recursos humanos.
Plantões
Heguel destacou ainda a defasagem no valor dos plantões pagos aos profissionais que atuam nas UPAs. De acordo com ele, o valor de R$ 80 por plantão completo está aquém da realidade e precisa ser reavaliado.
Ao final, o presidente afirmou que o Sindicato “não se coloca como adversário da gestão, mas como entidade disposta a colaborar". Reforçou, no entanto, a necessidade de abertura de espaço permanente para deliberação das pautas apresentadas.
