O presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque, participou na quarta-feira, 26 de fevereiro, da audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças e utilizou a tribuna para defender maior transparência nos dados apresentados, fortalecimento do controle social e políticas estruturantes para reduzir a dependência econômica do município.
Durante a audiência, o presidente solicitou que os relatórios de prestação de contas sejam encaminhados previamente às entidades convidadas. O objetivo, segundo explicou, é permitir análise técnica mais aprofundada e qualificada antes das apresentações públicas.
Heguel defendeu que a participação das entidades contribui para o aprimoramento do debate e para o fortalecimento do controle social sobre as contas públicas.
Ao comentar os números apresentados sobre o Regime Próprio de Previdência, o presidente destacou os resultados positivos do Previpalmas e ressaltou a importância da participação dos representantes dos trabalhadores no Conselho Municipal de Previdência.
Com base nos dados apresentados na audiência, o presidente apontou crescimento nas despesas administrativas e estruturais e queda próxima de 5% na área social. Ele citou a situação dos Centros de Referência de Assistência Social como exemplo de necessidade de maior atenção às políticas públicas voltadas à população.
Para Heguel, o município precisa investir na valorização das pessoas, na qualificação profissional e na expansão do setor produtivo, reduzindo a dependência de receitas exclusivamente tributárias. O presidente defendeu políticas públicas que fortaleçam a formação da mão de obra e estimulem o desenvolvimento econômico local, evitando a polarização entre cidadão e servidor público em momentos de debate fiscal.
Ao final da participação, Heguel reforçou a expectativa de que o Executivo encaminhe à Câmara o projeto de lei que regulamenta o plano de carreira do Previpalmas. A proposta, segundo ele, está em construção há mais de dois anos e prevê a estruturação da carreira própria do instituto, garantindo maior estabilidade institucional.
